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Com o objetivo de reduzir o consumo de papel, aumentar a transparência e a celeridade da tramitação de processos administrativos e impedir extravios de documentos, a Prefeitura de São Paulo implantou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em janeiro de 2015. Desde então, já foram migrados ao SEI cerca de 170 tipos de processos e mais de 18 mil servidores foram capacitados para utilizar o sistema em todas as 23 secretarias e 32 prefeituras regionais, além das autarquias, fundações e empresas públicas municipais.

Em maio de 2017, pela primeira vez desde a implantação do SEI, a Prefeitura de São Paulo passou a autuar mais processos eletrônicos que em papel: 53,5% dos processos administrativos da Prefeitura foram gerados no SEI. Esse valor é o dobro da proporção de 2016, ano em que a Prefeitura teve 25% dos seus processos administrativos autuados no SEI. Desde 2015, já foram gerados mais de 182 mil processos no SEI.

Proporção mensal de processos físicos e eletrônicos

Proporção mensal de processos físicos e eletrônicos

Mais que simplesmente a mudança do meio físico para o meio eletrônico, reduzindo o consumo de papel e outros recursos materiais, a implantação do SEI possibilitou um significativo aumento de eficiência para a Administração. Em alguns casos, o tempo médio de tramitação dos processos chegou a ser reduzido em até 90%.

O trabalho não para por aí. Durante os próximos meses, novas migrações de processos permitirão que o SEI seja utilizado em mais unidades administrativas, levando mais celeridade, transparência e controle para toda a Administração. A meta é que 100% dos processos passem a ser gerados no SEI até o segundo semestre de 2018.

Sobre o SEI

Após longo processo de análise, a Prefeitura adotou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a modernização dos processos administrativos. Essa escolha é compatível com a de outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais que formam a iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN), coordenada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O SEI foi desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) à Prefeitura em 2014, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica. A plataforma possibilita o aumento da eficiência administrativa e a simplificação de procedimentos, bem como maior celeridade e a eliminação de extravios, além de responder à demanda dos cidadãos por modernização da gestão pública e acesso à informação. A utilização do SEI é obrigatória para todas as Secretarias e Subprefeituras municipais, além de entidades da Administração Indireta, nos termos do Decreto Municipal nº 55.838/15.

 

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