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70% dos Processos da Prefeitura foram gerados no SEI

Para reduzir o consumo de papel e os custos de armazenamento e transporte dos processos administrativos, bem como aumentar a transparência e celeridade da tramitação, foi implantado, em janeiro de 2015 pela Prefeitura de São Paulo, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Já são quase 240 tipos de processos autuados exclusivamente em meio eletrônico e mais de 21 mil servidores foram capacitados para utilizar o sistema em todas as 25 secretarias e 32 prefeituras regionais, além das autarquias, fundações e empresas públicas municipais.

Ao final de 2016, cerca de 25% dos processos administrativos da Prefeitura foram gerados no SEI. Em maio de 2017 esse valor ultrapassou os 50% de processos autuados eletronicamente, e em outubro, chegamos a 70,00%. Tal marca é a mais alta desde a implementação do SEI, o que vem colaborando para a redução progressiva do uso do papel e do número de processos autuados no SIMPROC. Desde 2015, foram gerados mais de 280 mil processos no SEI.

Até o final de 2018, 100% dos processos administrativos autuados na Prefeitura deverão ser gerados eletronicamente, de acordo com a Meta 43 do Programa de Metas 2017-2020 e o determinado no Decreto 57.868/. Para atingir essa meta, a capacitação dos servidores para a utilização do sistema é essencial. Dessa forma, existem atualmente três possibilidades de curso disponibilizado pela EMASP – Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo:

  • Presencial, módulos I (3h) e II (3h) na Av. Zaki Narchi (Centro de Treinamento Prodam)
    • Inscrições junto à Emasp – https://goo.gl/7TVbJ6
  • Presencial Intensivo para multiplicadores, módulos I e II (6h)
    • Informar-se junto à Emasp
  • Presencial, completo (6h), oferecido pela EMASP na unidade (necessário haver sala para o treinamento com, pelo menos, 4 máquinas com internet e 1 projetor)
    • Informar-se junto à Emasp
  • Online (EaD), oferecido pela ENAP, com carga de horária de 20h

A implantação do SEI tem possibilitado não só uma redução de custos na autuação, tramitação e arquivamento dos processos, mas também permitiu que muitos deles fossem repensados para ter um fluxo mais inteligente: Em alguns casos o tempo médio de tramitação do processo foi reduzido em 90% do tempo tomado em papel.

E o trabalho não para por aí. As próximas migrações de processos permitirão que o SEI seja utilizado em mais unidades administrativas. Confira um breve histórico das migrações:
Apresentação sobre migrações dos processos de 2015 a 2017

 

SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI)

Somente em 2016, mais de 350 mil processos e 1,5 milhão de documentos tramitaram na Prefeitura de São Paulo. Cada processo passa por diversos órgãos durante seu tempo de vida. Moroso e com os altos custos de material, transporte e armazenamento, o processo em papel possui uma série de fragilidades, com risco de extravio, danos físicos, quebra de sigilo de informação, além de impor grandes dificuldades no acesso às informações por servidores, gestores e cidadãos.

Após longo processo de análise, a Prefeitura adotou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para solucionar esses problemas. Essa escolha é compatível com a de outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais que formam a iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN), coordenada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O SEI foi desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) à Prefeitura em 2014, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica. A plataforma possibilita o aumento da eficiência administrativa e a simplificação de procedimentos, bem como maior celeridade e a eliminação de extravios, além de responder à demanda dos cidadãos por modernização da gestão pública e acesso à informação. A utilização do SEI é obrigatória para todas as Secretarias e Subprefeituras municipais, além de entidades da Administração Indireta, nos termos do Decreto Municipal nº 55.838/15. Com sua implantação, a Prefeitura espera:

Acelerar os trâmites administrativos, garantindo respostas mais rápidas às demandas;

Facilitar o trabalho desenvolvido pelos servidores;

Aumentar o controle social e o acesso à informação;

Racionalizar o gasto público;

Estancar o crescimento do estoque do Arquivo Municipal de Processos, atualmente com mais de 20 milhões de processos;

Melhorar o gerenciamento de processos e instrumentos de controle;

Eliminar incidentes decorrentes do deslocamento físico de documentos.

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Comentários

3 comentários

  • Jorge da Silva Santos disse:

    A utilização do SEI é obrigatória para todas as Secretarias e Prefeituras Regionais,

  • Elza Alves de Lima disse:

    bom dia!
    será ótimo se a Emasp implantasse o curso na prefeitura regional de Campo Limpo,
    Exemplo reunir as 3 prefeituras Regional M, Boi Mirim e a Santo Amaro e Campo Limpo fizesse uma sala única e ministraria o curso.

    Att.

    Elza Alves de Lima
    Supervisora de Habitação
    PR/CL.

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