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Busca pelo curso de capacitação supera expectativas

Em pouco mais de 24 horas foram preenchidas as 440 vagas para as turmas da primeira quinzena de março do curso sobre Processo Eletrônico e Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As inscrições para as turmas da segunda metade daquele mês serão abertas no dia 9 de fevereiro


O curso de capacitação sobre Processo Eletrônico e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) continua atraindo o interesse de expressivo número de servidores. Com duração de oito horas, o curso é direcionado aos servidores de todas as carreiras da administração direta e indireta, em especial aos envolvidos na realização das atividades de movimentação orçamentária, representantes das chefias de gabinete, servidores que organizam despacho dos secretários, assessores jurídicos, chefes das unidades de treinamento/desenvolvimento, assessorias de informática e coordenação/supervisão de administração e finanças.

Desenvolvido em laboratório de informática, o curso se propõe a disseminar entre esses servidores os conhecimentos necessários à operação do SEI.

As 440 vagas para as turmas da primeira quinzena de março foram preenchidas em pouco mais de 24 horas, de acordo com fontes da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (Emasp) que, em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam), coordenam o curso.

Para atender à demanda e acelerar o processo de capacitação, a partir de abril estava prevista a ampliação do número de vagas de 40 para 80 por dia.

Dados e cronograma

O curso de capacitação dos servidores para utilização do sistema teve início no dia 9 de dezembro de 2014 e até 3 de fevereiro 1,2 mil servidores já haviam sido treinados nos procedimentos do SEI. Nesse período, quase 120 processos já passaram a tramitar no SEI e, até aquela data, cinco decretos haviam sido assinados digitalmente pelo prefeito Fernando Haddad.

Atualmente os seguintes tipos de processos se desenvolvem pelo meio eletrônico: pedido de crédito adicional suplementar; pedido de descongelamento e congelamento de dotação orçamentária; liberação e antecipação de cota orçamentária; edição de decreto de crédito adicional; pedido de crédito adicional suplementar por portaria (adequação orçamentária entre elementos de despesa da mesma atividade, categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte); registro das deliberações da Junta Orçamentário-Financeira (JOF); e recurso de autos de infração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) e Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA).

A partir de 19 de fevereiro os processos de impugnação de autos de infração do ISS, da TFE e da TFA também passarão a tramitar pelo SEI e, a partir de 3 de março, os processos de fiscalização desses tributos seguirão o mesmo caminho.

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